APOSENTADORIA ESPECIAL NO CORTE DE CANA

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Aposentar mais cedo, ter uma aposentadoria maior, que acontece mais rápido, pode ser difícil, mas se for feito com planejamento previdenciário a solução pode trazer mais vantagens para o trabalhador, explica a advogada Fernanda Marincek, especialista em previdência no Bocchi Advogados Associados.

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TRABALHADOR RURAL

Ninguém duvida que a atividade do trabalhador rural da lavoura canavieira é uma atividade de risco, mas ele sempre encontra dificuldade para provar seus direitos perante o INSS.

Para superar essa dificuldade é preciso fazer prova e deixar claro que o trabalho é extremamente penoso e exercido em céu aberto com exposição ao calor, frio, chuva, sol, além de pesticidas, inseticidas e defensivos agrícolas.

POEIRA E POLUIÇÃO

No processo de queima da palha da cana-de-açúcar são emitidas grandes quantidades de poluentes que implicam em efeitos adversos à saúde do trabalhado rural, vez que o contato com a fuligem da palha queimada implica em exposição ao agente nocivo químico hidrocarboneto policíclico aromático (HPA’s).

A exposição a esse agente agressor acontece tanto através da pele, quanto por meio da mucosa da boca e narinas do trabalhador, alcançando os tecidos dos pulmões, com comprovação cientifica de que tal componente possui característica altamente cancerígena para o ser humano.

JUSTIÇA GARANTE DIREITOS

Recentemente a Justiça reconheceu os direitos do trabalhador rural. O Juiz, quando reconheceu o direito do trabalhador, levou em consideração não somente o exercício de atividade penosa, mas sobretudo a exposição excessiva a produtos químicos diversos e fuligem da queima da palha da cana de açúcar, o que garantiu o reconhecimento da atividade especial do trabalhador rural no corte e carpa de cana.

COMO COMPROVAR A ATIVIDADE ESPECIAL

Na esfera administrativa o INSS aceita diversos documentos para comprovação do exercício de atividade especial, tais como, DSS 8030, Dirben 8030 e SB40, e para o período posterior a 2004, se faz necessária a apresentação de formulário PPP, também sendo aceito o laudo técnico. No entanto, em se tratando de âmbito recursal ou judicial, é possível produção de outros meios de provas, tais como, perícias técnicas.

DÚVIDAS E SUGESTÕES

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