ASSÉDIO MORAL, DANO MORAL E VALOR DA INDENIZAÇÃO

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A relação das pessoas deve ser respeitosa. Quando falta o equilíbrio nas relações do trabalho, nasce o assédio moral. Ninguém merece a dor, o sofrimento e a angústia. Qualquer abuso deve ter punição exemplar, explica o advogado Hilário Bocchi Junior, do escritório Bocchi Advogados Associados.

Você conhece alguém que já foi vítima de assédio moral no trabalho?

Entenda o que é e como evita-lo.

ASSÉDIO MORAL

Não existe uma definição de assédio moral, mas não é difícil entende-lo.

É toda e qualquer conduta abusiva que se manifesta com comportamentos, palavras, atos, gestos, que possam causar danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, principalmente quando coloca em risco o emprego ou degrada o clima no ambiente de trabalho.

COMO ACONTECE E QUAL O VALOR?

Com um exemplo fica mais fácil entender.

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu o caso de um vendedor de uma empresa de bebidas que não conseguia atingir as metas de venda e por isso ele tinha que “pagar um castigo”.

Esta empresa tomou conhecimento do fato, mas não fez nada. Por esta omissão ela foi condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais ao empregado.

Com a reforma trabalhista a CLT fixou que o valor da indenização pode ser até 50 vezes o valor do último salário do trabalhador, mas o STF já se pronunciou dizendo que este valor pode ser superado, a critério do Juiz.

QUEM PODE ASSEDIAR

Existem três tipos de assédio, quando consideramos a pessoa que assedia.

O mais comum é quando um superior hierárquico é o assediador (um chefe, supervisor, encarregado, etc).

Há também o assédio moral entre empregados do mesmo nível, e quem responde por isso é o patrão.

O assédio mais raro é o do subordinado em relação ao seu superior. Isso acontece, por exemplo, quando os subordinados deixam de cumprir ordens do superior para prejudica-lo perante a empresa.

PULO DO GATO

A empresa, se for conivente com o assédio, mesmo que seja uma omissão, permitindo que ele ocorra, pode ser obrigada a indenizar o empregado assediado (dano moral e material).

Além disso, em muitos casos, o assédio é tão grande que o empregado pode desenvolver uma doença psíquica e, dependendo do grau de incapacidade, pode até receber benefícios do INSS.

O ASSÉDIO PODE SER EVITADO

Em primeiro lugar a Empresa deve esclarecer seus colaboradores sobre o que é e como o assédio moral acontece.

Depois, deve criar um canal de comunicação entre os empregados e a direção da empresa para que o assédio possa ser denunciado.

Quando a denúncia é recebida, o empregador deve tratar cada uma delas, advertindo o assediador e estabelecer uma relação saudável no ambiente de trabalho.

E, o principal, documentar todas as medidas adotadas visando a proteção da dignidade, da intimidade e da valorização do ser humano.

DÚVIDAS E SUGESTÕES

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